Prefeitura prorroga medidas que suspendem aulas, realização de eventos e a abertura de parques

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo publicou nesta sexta-feira, dia 17, o Decreto Municipal nº 044/2020, o qual prorroga até o dia 03 de maio, a suspensão das aulas em todo o território municipal, a realização de eventos públicos e particulares, de caráter cultural ou comemorativo, o funcionamento de casas de espetáculo e de parques infantis, privados e circos.

As medidas dispostas neste decreto, levam em conta o Decreto Estadual n º19.635, de 14 de abril de 2020 e a competência da Administração Pública para adotar medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19 (Coronavírus).