Atribuições da Secretaria de Relações Institucionais
1. Articulação política com o Legislativo
- Atua como ponte entre o governo e o Congresso (ou assembleias legislativas e câmaras municipais, no caso de estados e municípios).
- Negocia apoio para aprovação de projetos de lei, medidas provisórias e outras propostas do Executivo.
- Acompanha a tramitação de matérias de interesse do governo.
2. Relação com entes federativos
- Coordena o diálogo com estados e municípios.
- Promove cooperação federativa (programas, convênios, repasses).
- Ajuda a alinhar políticas públicas entre diferentes níveis de governo.
3. Interlocução com a sociedade civil
- Mantém diálogo com movimentos sociais, sindicatos, ONGs e outras organizações.
- Recebe demandas da população organizada e leva essas pautas ao governo.
- Estimula participação social em políticas públicas.
4. Gestão da governabilidade
- Trabalha para garantir estabilidade política e apoio ao governo.
- Atua na construção de alianças políticas.
- Media conflitos institucionais quando necessário.
5. Acompanhamento de políticas e agendas estratégicas
- Monitora temas prioritários do governo no Legislativo.
- Ajuda a definir prioridades políticas.
- Coordena agendas institucionais relevantes.
6. Coordenação de indicações e cargos (em alguns casos)
- Pode participar da articulação política relacionada à ocupação de cargos estratégicos.
- Atua na negociação política envolvendo nomeações.
