Atribuições da Secretaria de Obras e Infraestrutura
????️ 1. Planejamento de obras públicas
- Elaboração de projetos de infraestrutura urbana e rural
- Definição de prioridades (pavimentação, saneamento, drenagem etc.)
- Estudos técnicos, orçamentários e de viabilidade
- Captação de recursos (convênios, financiamentos)
???? 2. Execução e fiscalização de obras
- Construção de ruas, avenidas, pontes, praças e prédios públicos
- Acompanhamento de obras realizadas por empresas contratadas
- Garantia de cumprimento de prazos, custos e qualidade
- Fiscalização técnica e contratual
????️ 3. Manutenção da infraestrutura urbana
- Conservação de vias públicas (tapa-buracos, recapeamento)
- Manutenção de calçadas, meio-fio e sinalização
- Reparos em prédios públicos (escolas, postos de saúde etc.)
- Limpeza e desobstrução de galerias pluviais
???? 4. Saneamento e drenagem
- Implantação e manutenção de sistemas de esgoto e drenagem
- Prevenção de alagamentos e enchentes
- Obras de contenção de encostas e controle de erosão
???? 5. Serviços urbanos e apoio operacional
- Gestão de máquinas e equipamentos pesados
- Apoio a outras secretarias (ex: agricultura, defesa civil)
- Execução de serviços emergenciais (quedas de barreira, enchentes)
???? 6. Licenciamento e controle técnico
- Análise e aprovação de projetos de construção (em alguns municípios)
- Emissão de alvarás e autorizações
- Verificação do cumprimento de normas técnicas e urbanísticas
???? 7. Desenvolvimento urbano
- Contribuição para o planejamento urbano sustentável
- Integração com o plano diretor do município
- Melhoria da mobilidade urbana e acessibilidade
⚠️ 8. Gestão de contratos e recursos públicos
- Licitações para contratação de obras e serviços
- Controle de gastos e prestação de contas
- Transparência e cumprimento da legislação pública
