Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

05/07/2021

291/2021

Dispõe sobre medidas de restrição, no âmbito do Município de Ponto Novo, de vendedores oriundos de outros municípios, como medida de enfrentamento à COVID-19.

26/03/2021

188/2021

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/03/2021

173/2021

Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

15/03/2021

168/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/03/2021

169/2021

Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

12/03/2021

159/2021

Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências

07/03/2021

155/2021

Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências

03/03/2021

153/2021

Institui, no Município de Ponto Novo, Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências

01/03/2021

150/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO - BA MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

26/02/2021

149/2021

Institui, em todo o território do Município de Ponto Novo, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

23/02/2021

147/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021

148/2021

Dispõe sobre a instituição do toque de recolher no âmbito do município de Ponto Novo, BA, como medida de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

19/02/2021

143/2021

Institui Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da Pandemia COVID-19 no Município de Ponto Novo.

18/02/2021

141/2021

Dispõe sobre medidas de restrição, no âmbito do Município de Ponto Novo, de vendedores oriundos de outros municípios, como medida de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

04/01/2021

003/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO COROAVÍRUS).